Prefeitura quer Retomar Terreno na Zona Oeste

Publicado por Monica Tereza Elshenawy em 07/06/2013 às 13h54

Terreno na Vila Leopoldina, que abrigaria um posto de saúde e foi doado a condomínio para a construção de uma praça.

 

A prefeitura de São Paulo quer retomar um terreno planejado inicialmente para abrigar uma unidade de saúde do município mas que foi entregue a um condomínio de alto padrão na Vila Leopoldina (zona oeste).

A área será usada para a construção de uma praça aberta ao público, o que, além de uma provável discussão jurídica, gerou um debate sobre o que os moradores querem e precisam.

A prefeitura considera o repasse do terreno irregular e trata como uma "invasão" as intervenções feitas pelo condomínio --que limpou o terreno, derrubando árvores e um barracão onde seria construída a unidade de saúde.

A área de 1.400 metros quadrados, próxima ao Parque Villa-Lobos, foi cedida por ato da subprefeitura da Lapa, em 2008, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Para a atual administração, o documento é ilegal.

"Moradores invadiram o local, demoliram o prédio e retiram as árvores sem autorização", diz nota da prefeitura, que pediu ao Ministério Público para que apure o caso.

O lugar foi batizado com o nome do condomínio: Praça Spazio Vernice. Quando estiver pronta, diz a administração, terá grades e será aberta ao público das 7h às 18h. À noite, será fechada.

"Por motivo de segurança. Senão mendigo toma conta", diz o gerente, Cláudio Martins.

Segundo ele, a decisão de ocupar a área está embasada em documento assinado pela então subprefeita da Lapa Luiza Nagib Eluf, em 2008.

Para a prefeitura, o prejuízo é de R$ 600 mil, que foram repassados pelo governo federal, seriam aplicados na reforma do local para abrigar o posto e foram devolvidos.

De acordo com parecer da procuradoria do município, Eluf não tinha competência para dar tal autorização --apenas o prefeito.

Ela disse não ter tido conhecimento da existência do parecer e que tentou resolver a situação oferecendo outro terreno à Secretaria de Saúde.

Fez isso, diz, por acreditar não ser "perfil" da região um posto de saúde: "Não é um local que frequentado pela comunidade carente. O mais correto é abrir um posto desse onde tem o problema da saúde pública para cuidar."

Documento enviado pela secretaria à época afirma que o terreno era ideal pela quantidade de opções de transporte, entre elas à estação ferroviária da Vila Leopoldina.

A presidente licenciada da associação Movimento Popular de Vila Leopoldina, Gláucia Prata, diz que os moradores preferem a praça.

Afirma que eles reuniram mais de 500 assinaturas em apoio à iniciativa e que ajudou a subprefeitura a encontrar outras áreas, recusadas.

"Eles bateram o pé. O porquê, eu não sei. Está no meio residencial (..), é longe de tudo. Não tem nenhum botequim para fazer um lanche. Só tem coisa cara", disse.

Já a urbanista Maria Laura Fogaça, moradora da região, disse que o que não falta no bairro é área verde: "Nós temos um posto de saúde que vive lotado. Temos um pronto-socorro que não dá conta."

O posto atende a doenças do trabalho e hoje está instalado em prédio alugado.

Fonte: folha uol

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